O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (14) um pacote de R$ 6 bilhões em investimentos para os municípios do Paraná. O recurso será destinado a áreas como pavimentação urbana e rural, moradias populares, iluminação pública e aquisição de equipamentos para prefeituras.
O anúncio aconteceu durante o evento Paraná Mais Cidades, em Foz do Iguaçu, que reuniu prefeitos e lideranças municipais para apresentar os programas do governo voltados às cidades. Segundo o governo estadual, os aportes foram viabilizados pelo equilíbrio fiscal do estado.
Distribuição dos investimentos
O pacote inclui recursos para diferentes áreas:
- R$ 2 bilhões para pavimentação de 800 a 1.000 quilômetros de estradas rurais;
- R$ 1,7 bilhão para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para os municípios;
- R$ 1 bilhão para financiamento de moradias populares pelo programa Casa Fácil Paraná;
- R$ 700 milhões para novas fases do programa de pavimentação urbana Asfalto Novo, Vida Nova;
- R$ 300 milhões para instalação de iluminação LED em todas as cidades do estado.
Casa Fácil Paraná: nova fase do programa habitacional
Uma das iniciativas de destaque é a ampliação do programa Casa Fácil Paraná, voltado à habitação popular. O estado assinou um contrato de US$ 187 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para viabilizar a construção de 6 mil novas moradias nos próximos cinco anos.
O objetivo é atender famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas que vivem em áreas de risco, como encostas, fundos de vale e margens de rios. Desde o lançamento do programa, mais de 103 mil famílias foram beneficiadas com moradias ou regularização fundiária.
Pavimentação e infraestrutura urbana
O programa Asfalto Novo, Vida Nova, voltado à pavimentação urbana, receberá R$ 700 milhões para atender municípios com até 50 mil habitantes. A nova fase será dividida em duas etapas:
- Fase 3: cidades entre 12 mil e 25 mil habitantes;
- Fase 4: municípios entre 25 mil e 50 mil habitantes.
Além da pavimentação, o programa inclui obras de drenagem, construção de calçadas, ciclovias e galerias pluviais. Segundo a Secretaria de Cidades, o objetivo é substituir ruas de terra e melhorar a infraestrutura urbana nos municípios contemplados.
Iluminação pública com tecnologia LED
Outro investimento anunciado é a expansão da iluminação pública com tecnologia LED. O programa Ilumina Paraná terá R$ 300 milhões para substituir a iluminação convencional por lâmpadas LED em todas as cidades do estado.
A medida visa reduzir o consumo de energia e melhorar a segurança pública, já que a tecnologia proporciona maior iluminação e durabilidade. Os municípios que já possuem Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de iluminação não serão incluídos no programa.
Estradas rurais e novos equipamentos para os municípios
Na área rural, o governo anunciou um aporte de R$ 2 bilhões para pavimentação de estradas vicinais, com foco em rotas que atendem produtores de leite, suínos e aves. O programa faz parte do Estradas da Integração, que desde 2019 já pavimentou 1.350 quilômetros de vias rurais.
Além disso, serão investidos R$ 1,7 bilhão na aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, incluindo tratores, escavadeiras, caminhões e motoniveladoras. Os repasses, segundo o governo, não exigirão contrapartida financeira dos municípios.
Impacto para os municípios
O pacote de investimentos anunciado busca atender todas as regiões do estado, especialmente cidades de pequeno porte que enfrentam dificuldades para custear obras de infraestrutura.
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Edimar Santos, destacou que os recursos devem impactar o desenvolvimento local. “São investimentos que colocam municípios pequenos e grandes em condições mais equilibradas”, afirmou.
Os programas anunciados devem ser executados ao longo dos próximos anos, com prioridade para municípios que já possuem projetos cadastrados nas secretarias estaduais.