Conecte-se conosco

Política

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124

Publicado:

em

Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates.

Veja aqui como cada deputado votou.

A sessão foi encerrada logo após o anúncio do placar. Segundo Maia, os deputados começarão a discutir os destaques em sessão marcada para as 9h de hoje. No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos não podem mais ser apresentadas.

A sessão para votar a reforma da Previdência em segundo turno começou às 19h15, depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a formação de quórum no Plenário da Casa. Por volta das 19h50, os deputados rejeitaram um requerimento do PSOL para retirar a proposta de pauta, por 306 votos a 18.

Por volta das 20h55, os parlamentares votaram um requerimento dos líderes para encerrar as discussões depois de dois deputados terem falado contra e dois a favor. Aprovado com 350 votos favoráveis e 18 contrários, o requerimento ajudou a acelerar a sessão. Em seguida, deputados do centrão e do governo esvaziaram o Plenário para forçar Rodrigo Maia a encerrar e reabrir a sessão, reduzindo o número de requisições da oposição para alongar os debates.

No início da noite, os parlamentares aprovaram, em votação simbólica, a quebra do prazo de cinco sessões entre as votações em primeiro turno e em segundo turno para que a PEC pudesse ser votada ainda nesta madrugada. Nas últimas horas, o Plenário aprovou requerimentos para acelerar a sessão, como o que rejeitou em bloco todos os destaques individuais e o que impediu o fatiamento da votação do texto principal.

O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

Divergências

A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais, na pensão por morte e as regras de transição.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou nessa terça-feira (6) que oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador. Entre os pontos que a oposição tentará retirar da reforma estão a restrição ao abono salarial a quem recebe até R$ 1.364,43 em renda formal e a redução de novas pensões a 50% do salário médio do cônjuge falecido, com acréscimo de 10 pontos percentuais por dependente.

No entanto, para deputados da base governista, os destaques serão rejeitados independentemente dos esforços dos partidos de oposição. “A oposição está obstruindo, e obstruir significa não trabalhar para que Brasil possa avançar. Nós vamos, queira a oposição ou não, votar a reforma, a nova Previdência, para que o País volte a crescer e para que façamos com que ele volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo brasileiro”, disse o deputado Darci de Matos (PSD-SC).

Política

Agricultura familiar do PR deve receber R$ 154 mi de emendas parlamentares

Publicados

em


Quatro emendas parlamentares, que somam R$ 154,5 milhões, devem beneficiar 13,4 mil agricultores familiares em 2020, diz a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná, em nota. Segundo a nota da pasta, trata-se de emendas elaboradas por deputados federais paranaenses e que terão R$ 7,2 milhões em contrapartida do governo estadual.

Os recursos se destinarão, entre outras finalidades, à compra de equipamentos e veículos para otimizar, por exemplo, a pecuária leiteira e cooperativas de agricultores familiares.

Uma outra emenda parlamentar da bancada federal, no valor de R$ 57,9 milhões, está prevista para ser executada em 2020 e é voltada à melhoria de estradas rurais, com a compra e repasse para as prefeituras de tratores, máquinas, veículos e caminhões para as obras.

Continue lendo

Política

Richa vira réu por mandar contador da família ‘influenciar’ corretor de imóveis

Publicados

em


O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi colocado no banco dos réus nesta terça-feira, 26, por supostamente mandar o contador da família, Dirceu Pupo Ferreira, pedir a um corretor de imóveis que “omitisse” que parte da compra de salas comerciais em Curitiba feita pelos Richa foi paga em dinheiro vivo. Os bens teriam sido adquiridos com dinheiro de propina em contratos fraudados de obras de escolas públicas.

A denúncia foi recebida pelo juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da 9ª Vara Criminal de Curitiba, e colocou o tucano no banco ao lado de sua mulher, Fernanda Bernardi Vieira Richa, e o filho do casal, André Vieira Richa.

O contador também teve denúncia aceita e vai responder processo junto dos patrões. Com exceção de André Richa, réu apenas por lavagem de dinheiro, todos os demais são acusados de obstrução de justiça.

A família Richa é acusada de comprar um conjunto de cinco salas comerciais e seis vagas de garagem do Neo Superquadra, empreendimento no Centro Cívico de Curitiba, usando dinheiro vivo supostamente obtido pelo ex-governador em propinas na Secretaria de Educação. A acusação partiu de delação premiada de Maurício Fanini, ex-diretor da Pasta na gestão Richa.

A denúncia à Justiça afirma que o tucano recebeu R$ 500 mil por contratos fraudulentos fechados em sua gestão para a reforma de escolas públicas. Para ocultar o dinheiro, o ex-governador teria recorrido à empresa de sua mulher e filho, a Ocaporã Administradora de Bens, para adquirir os imóveis pelo preço de R$ 2,2 milhões.

Em seguida, Richa teria ordenado a Dirceu Pupo Ferreira que procurasse o corretor de imóveis Carlos Augusto Albertini para dizer que “caso fosse procurado para prestar esclarecimentos acerca da aquisição dos imóveis relativos ao delito de lavagem de dinheiro, em qualquer investigação, deveria omitir a ocorrência do pagamento em dinheiro”.

A mando do tucano, Pupo também teria informado ao corretor de imóveis para entrar em contato com o vendedor das salas, Márcio Ferreira Nobre, e dissesse a ele que “igualmente deveria negar a existência daquele pagamento em espécie, caso fosse procurado por alguma autoridade”.

O Ministério Público afirma que o pagamento pelas salas e vagas do Neo Superquadra foram realizados por meio da venda de um apartamento com três vagas de garagem em Balneário Camboriú (SC), uma transferência de R$ 500 mil e R$ 830 mil em espécie sem registro formal – que supostamente incluem os R$ 500 mil obtidos em propina por Richa.

“Por sua vez, da narrativa fática constante na denúncia é possível se inferir a participação, em tese, dos denunciados nos delitos de lavagem de dinheiro e de obstrução de investigação de organização criminosa”, afirma o juiz Fernando Firscher, ao aceitar a denúncia.

Operação Quadro Negro

Esta é a quarta vez que Richa vai para o banco dos réus no âmbito da Operação Quadro Negro, que apura desvios de R$ 22 milhões em verbas destinadas à construção e reformas de escolas no Paraná.

A primeira vez ocorreu em março deste ano, quando o tucano chegou a ser preso após denúncia de corrupção passiva, fraude em prorrogação de licitação e organização criminosa. Em abril, Richa foi levado ao banco dos réus mais duas vezes pelos mesmos crimes.

Defesas

A reportagem busca contato com o governo do Paraná e com a defesa do ex-governador e da família Richa. Também tenta falar com a defesa de Dirceu Pupo Ferreira e outros citados. O espaço está aberto para as manifestações de defesa.

Continue lendo

Política

Bolsonaro anuncia saída do PSL e criação da Aliança pelo Brasil

Publicados

em


O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (12) a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito, e a criação de outra legenda, a Aliança pelo Brasil.

Nesta tarde, o presidente recebeu, no Palácio do Planalto, a vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputada Bia Kicis (PSL-DF), e outros parlamentares do partido..

“Hoje anunciei minha saída do PSL e início da criação de um novo partido: “Aliança pelo Brasil”. – Agradeço a todos que colaboraram comigo no PSL e que foram parceiros nas eleições de 2018″, diz o tuíte do presidente.

Continue lendo

EM ALTA