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Anatel recebe sugestões do Idec para coibir telemarketing indesejado

Alô Paraná

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O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) apresenta hoje (27), ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), um conjunto de recomendações visando a coibir ligações indesejadas de telemarketing. Uma das sugestões é a obrigatoriedade de consentimento expresso do consumidor para receber ofertas de empresas.

Sem esse tipo de autorização, as empresas não poderão apresentar ao consumidor seus produtos e serviços por meio de ligações telefônicas. Nos casos em que a autorização for dada, as ligações só poderão ser feitas em horário restrito, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados.

O comitê é um foro que se reúne quatro vezes ao ano e tem, entre seus objetivos, avaliar a prestação dos serviços de telecomunicações do ponto de vista de seus usuários, na busca por sugestões de ações que visem à melhoria dos serviços prestados pelo setor.

Outro ponto ressaltado pelo Idec, no caso em que o telemarketing foi autorizado, é o de não se poder fazer mais do que duas tentativas de ligações por dia, mesmo que as chamadas não tenham sido atendidas ou tenham sido recusadas. Além disso, se o contato for efetivado, tanto por telefone como por mensagem eletrônica, a nova tentativa só poderá ser feita depois de seis meses.

“É insuficiente a determinação da Anatel para que as empresas de telecomunicação criem, até julho, uma lista nacional de clientes que não querem receber chamadas de telemarketing com ofertas de serviços de telefonia e internet”, diz o Idec.

De acordo com a proposta apresentada à Anatel, a cada ligação feita, automatizada ou não, o consumidor deve ter possibilidade de cancelar a autorização concedida. Por fim, a autorização poderá ser revogada a qualquer momento, por meio do serviço de atendimento ao consumidor, da ouvidoria, ou por envio de mensagem eletrônica.

Outra sugestão do Idec é vedar ligações automatizadas simultâneas para vários consumidores, ligações de números não identificados, e o uso de números alternativos em caso de bloqueio pelo usuário do número identificado na primeira chamada. Também será proibido telemarketing dirigido a idosos e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Desde o ano passado, a Anatel estuda meios de reduzir a quantidade de chamadas telefônicas com o intuito de vender serviços de telecomunicações. A agência já incluiu, na revisão do Regulamento Geral dos Direitos dos Consumidores (RGC), a discussão sobre regras para mitigar o problema.

Tendo como base uma pesquisa da Secretaria Nacional do Consumidor, o Idec informa que 92,5% dos entrevistados afirmaram ter recebido ligações desse tipo; e 55,6% responderam não ter conseguido identificar o autor das ligações. Ainda segundo o levantamento 85,6% dos consultados disseram que as ligações caem após serem atendidas.

De acordo com a Anatel, antes de as novas regras serem aprovadas, serão submetidas a consulta pública em que todos os cidadãos brasileiros, empresas e entidades da sociedade civil terão oportunidade de encaminhar sugestões.

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Receita paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda

Alô Paraná

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A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita Federal, ou ligar para o Receitafone, no número146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

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BNDES disponibiliza R$ 23 bilhões para Plano Safra 2019/2020

Alô Paraná

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibiliza, a partir de hoje (10), R$ 23 bilhões para o Plano Safra 2019/2020, sendo R$ 19,6 bilhões para agricultura empresarial e R$ 3,3 bilhões para agricultura familiar.

O total supera em R$ 700 milhões o valor destinado ao setor pelo banco no ano passado, e objetiva o financiamento de investimentos e custeio da produção agropecuária brasileira.

Todas as principais linhas de fomento à agropecuária empresarial tiveram o orçamento ampliado.

Os juros variam entre 0,5% e 4,6% ao ano para a agricultura familiar, e entre 5,25% a 10,5% para a agricultura empresarial.

O BNDES vai operar em parceria com mais de 30 instituições financeiras. Segundo o banco, essa rede facilita o desenvolvimento de uma política pública de apoio ao setor agropecuário, na medida em que descentraliza o acesso aos recursos dos Programas Agropecuários do Governo Federal – Pagf.

Para a linha Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras), voltada para aquisição de máquinasAgronegoci e equipamentos agrícolas, foram destinados R$ 7,5 bilhões; para o Prodecoop (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Agropecuária), que envolve cooperativas agropecuárias, os recursos somam em torno de R$ 1 bilhão; o Programa ABC, destinado às práticas agrícolas para redução das emissões de gases contará com R$ 746 milhões; e o Inovagro (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária), que abrange iniciativas inovadoras em agropecuária, terá R$ 750 milhões.

Plano Safra 2018/2019

Mais de R$ 13 bilhões foram aprovados pelo BNDES no Plano Safra 2018/2019, encerrado no último dia 30 de junho, atingindo 35 mil operações.

Para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o banco aprovou em torno de R$ 3,2 bilhões em mais de 70 mil operações.

A assessoria de imprensa do BNDES observou que graças ao processo de modernização digital iniciado em 2017, 70% das operações de financiamento a produtores rurais já são aprovados em tempo real.

O banco estima que, até o fim do atual ano agrícola, a grande maioria das operações já será digitalizada, o que garantirá maior segurança e agilidade para a concessão dos empréstimos.

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Pai da Bossa Nova, João Gilberto morre aos 88 anos no Rio de Janeiro

Alô Paraná

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O cantor, compositor e violonista baiano João Gilberto, considerado um dos pais da Bossa Nova, morreu hoje (6) aos 88 anos, na cidade do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo filho do artista Marcelo Gilberto, que também é músico, em seu perfil na rede social Facebook. A causa da morte não foi divulgada.

O artista, conhecido por sua reclusão e perfeccionismo, cimentou as bases da Bossa Nova com os discos Chega de Saudade (1959), O Amor, o Sorriso e a Flor (1960) e João Gilberto (1961). Chega de Saudade, de autoria de Vinícius de Moraes e Tom Jobim, é uma das músicas mais famosas tocadas por João Gilberto. O álbum jazz e bossa nova Getz/Gilberto (1964), uma parceria com o saxofonista estadunidense Stan Getz, foi premiado com o Grammy. Ele também fez composições próprias, como Bim-Bom e Oba-la-la.

A última vez em que João Gilberto pisou nos palcos foi em 2008, por ocasião das comemorações dos 50 anos da Bossa Nova. Houve uma expectativa de que ele voltasse aos palcos em novembro de 2011, em uma turnê nacional com o show João Gilberto 80 anos – Uma Vida Bossa Nova. Mas a primeira apresentação que seria realizada na capital paulista foi cancelada por motivos de saúde do músico e a turnê acabou não acontecendo.

O compositor foi visto cantando e tocando violão pela última vez em 2015: ele aparece em vídeos postados na rede social Facebook por Claudia Faissol, mãe de Luisa, filha caçula do cantor. João estava de pijama e tocava e cantava Garota de Ipanema ao lado da filha.

Devido a problemas financeiros e de saúde do cantor, a filha dele Bebel Gilberto conseguiu a interdição do músico no último dia 15 de novembro. O processo corre em segredo de justiça na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro.

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